Política de Privacidade e de Cookies
RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA. Este texto foi preparado com auxílio de IA e não substitui a análise de um advogado. Revise com um profissional antes de publicar. Os trechos entre colchetes [ ] precisam ser preenchidos.
Última atualização: [DATA DA PUBLICAÇÃO]
1. Quem somos
Este site (https://fisiofran.com.br) pertence a [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrita no [CPF OU CNPJ: PREENCHER], com endereço para correspondência em [ENDEREÇO PARA FINS LEGAIS], responsável pelos serviços de fisioterapia domiciliar prestados pela Dra. Francislaine Silva Paixão dos Santos, fisioterapeuta, CREFITO-3 437682-F.
Para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), somos a controladora dos dados pessoais tratados no atendimento.
Contato para assuntos de privacidade: [E-MAIL DE CONTATO] ou WhatsApp (11) 98049-3579.
2. Este site coleta dados?
O site é informativo. Ele não tem formulário de cadastro, área de login nem loja virtual, e não pede que você digite dados pessoais nele.
O contato e o agendamento são feitos pelo WhatsApp, que é um serviço da Meta. Ao clicar em um botão de WhatsApp, você sai do nosso site, e o uso do WhatsApp segue as regras de privacidade da própria Meta.
3. Quais dados tratamos no atendimento
Quando você entra em contato e, depois, durante o atendimento, podemos tratar:
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, telefone/WhatsApp | Responder seu contato e agendar | Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Endereço do atendimento | Ir até a sua casa | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Informações de saúde do paciente (queixas, histórico, exames, evolução) | Avaliar, planejar e realizar a fisioterapia e registrar o atendimento | Tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 11, II, "a") |
| CPF e dados para recibo | Emitir recibo e relatório (inclusive para pedido de reembolso ao seu plano de saúde) | Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato (art. 7º, II e V) |
| Fotos ou vídeos do paciente | Somente se você autorizar por escrito, para a finalidade indicada no termo | Consentimento específico (art. 11, I) |
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Por isso, pedimos apenas o necessário para o atendimento e não os usamos para outra finalidade.
Crianças e adolescentes: dados de pacientes menores de idade são tratados no melhor interesse deles, com a participação e autorização de um dos pais ou do responsável legal.
Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não fazemos perfis de comportamento.
4. Com quem compartilhamos
Só compartilhamos dados quando é necessário:
- Com você ou com quem você indicar (por exemplo, o médico do paciente ou um familiar responsável), quando for preciso para o tratamento e com a sua autorização.
- Com o seu plano de saúde, apenas quando você mesmo apresentar o recibo/relatório para reembolso.
- Com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
- Com fornecedores de tecnologia que usamos para operar (por exemplo, WhatsApp, armazenamento em nuvem, hospedagem do site): [LISTAR OS SERVIÇOS REALMENTE USADOS]. Alguns podem armazenar dados fora do Brasil.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conversas de contato que não viraram atendimento: apagadas em até [PRAZO, ex.: 6 meses].
- Registros de atendimento (prontuário/evolução): guardados pelo prazo exigido pelas normas do COFFITO e pela legislação aplicável — [CONFIRMAR O PRAZO COM O CREFITO-3/ADVOGADO].
- Dados de recibos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal — [CONFIRMAR COM CONTADOR].
Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
6. Como protegemos
Usamos medidas como: celular e computador com senha e bloqueio de tela, autenticação em dois fatores no WhatsApp e no e-mail, acesso restrito aos registros de atendimento e cópias de segurança protegidas. Nenhum sistema é 100% seguro. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.
Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após o pedido, quando a lei exigir (por exemplo, registros de atendimento).
Para exercer seus direitos, fale conosco pelo [E-MAIL DE CONTATO] ou WhatsApp. Responderemos em até [PRAZO, ex.: 15 dias]. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
8. Cookies
Cookies são pequenos arquivos que um site guarda no seu navegador.
Situação atual do site: este site não usa cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento. Ele não carrega scripts de terceiros: as fontes são servidas pelo próprio site, e não há mapa incorporado nem ferramenta de estatística. Ele pode usar apenas recursos estritamente necessários para funcionar, como guardar a sua escolha sobre cookies, caso um aviso de cookies venha a ser ativado no futuro.
| Categoria | Para que serve | Precisa do seu aceite? |
|---|---|---|
| Necessários | Funcionamento do site e registro da sua escolha sobre cookies | Não (interesse legítimo) |
| Análise/estatística | — | Não usamos |
| Publicidade | — | Não usamos |
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9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo desta página.
10. Contato
[NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL] — [CPF OU CNPJ]
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO] · WhatsApp: (11) 98049-3579